De acordo com a Estratégia Europa 2020 aprovada pelo Conselho Europeu, o Programa Nacional de Reformas (PNR) a apresentar por cada Estado-membro da União Europeia (UE) deve ser elaborado em articulação com o Programa de Estabilidade e Convergência (PEC), garantindo a coerência entre os dois instrumentos, com reformas que no curto prazo levem em conta a prioridade da consolidação orçamental e da correcção dos desequilíbrios macroeconómicos e que contribuam para o reforço da competitividade, do crescimento e do emprego. Neste contexto, os fundos comunitários da política de coesão da UE (FEDER, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu), inseridos até 2013 no QREN, são chamados a contribuir para a concretização desta Estratégia.

 

O Portugal 2020 - Programa Nacional de Reformas, aprovado a 20 de Março pelo Conselho de Ministros, concretiza e aprofunda as Linhas de Orientação para o PNR 2020 aprovadas também em Conselho de Ministros em 12 de Novembro de 2010 e remetido nessa data para apreciação da Comissão Europeia. Integra assim os comentários elaborados pela Comissão a essas linhas orientadoras, bem como o resultado das reuniões bilaterais de trabalho, das orientações de documentos europeus e nacionais posteriormente aprovados e dos contributos do debate alargado realizado com as instituições e com a sociedade civil.

O PNR aprovado assegura uma forte articulação com o QREN, com 85% dos fundos comunitários que foram previstos e 89% do efectivamente aprovado até 31 de Dezembro de 2010 a estarem englobados em categorias de despesa que contribuem para a concretização do PNR.

A rede nacional de coordenação constituída por pontos focais de todos os Ministérios e que integra também o Observatório do QREN, assegurou a compatibilidade e a apropriação política das linhas de reforma e de acção que constituem este programa.

Pode encontrar mais informação sobre a Estratégia Europa 2020 e Portugal 2020 – Programa Nacional de Reformas, aqui.