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Reduzir a taxa de erro
A Comissão Europeia avalia os
sistemas de gestão e controlo de cada Estado Membro, nomeadamente,
através da taxa de erro apurada (montante da correção financeira
sobre o montante da despesa verificada em auditoria). Esta
taxa não deve ser superior a 2%, sob pena do Estado-Membro ser
penalizado.
Assim, o sistema de gestão e
controlo aplicado pelo país deve prevenir, detetar e corrigir as
irregularidades e recuperar os montantes indevidamente pagos às
entidades beneficiárias de projetos cofinanciados pelo Fundo Social
Europeu (FSE), assegurando que o sistema funciona com taxas de erro
inferiores ao limiar pré-estabelecido pela Comissão
Europeia.
Para tal, as auditorias realizadas
junto dos beneficiários devem concluir que as despesas reúnem os
pressupostos de financiamento, que foram incorridas, que são
elegíveis e estão pagas, têm suporte documental, estão registadas
corretamente ao nível contabilístico e estão em conformidade com a
legislação comunitária e nacional.
O nosso país tem estado sempre
abaixo da linha vermelha de 2% do erro. Agora, que caminhamos para
o encerramento deste período de programação, é fundamental que cada
beneficiário continue este esforço e corrija, se for esse o caso,
quaisquer não conformidades que venha a detetar na execução dos
projetos que se encontram em curso, de forma a assegurar o bom
desempenho e resultados que as auditorias têm vindo a demonstrar.
Se o beneficiário corrigir o erro quando o deteta, este erro não
conta para a taxa de erro, só o erro identificado em auditoria é
que é contado para aferir a taxa de erro.
Com o objetivo de atingirmos a
excelência na gestão dos Fundos em Portugal, a Agência para o
Desenvolvimento e Coesão, IP, em colaboração com todas as
Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais do QREN e
Organismos Intermédios, tem investido e continuará a investir em
orientações, seminários e
ferramentas online que apoiam todos
os beneficiários na boa execução dos seus projetos e no
encerramento dos Programas do QREN.
Em conjunto, será possível
caminhar para o erro Zero.
Consulte
a Ferramenta de
Autoauditoria e
aceda ao documento com
mais de 90 FAQ dirigidas à gestão de projetos do FSE e
à Ferramenta de
Self
Assessment, útil para
qualquer entidade, pública ou privada, na verificação do
cumprimento dos
princípios de contratação pública.
Recursos online que prometem apoiar a
gestão criteriosa e sem erro dos projetos financiados pelos
Fundos.
