Portugal 2020 - negociações com a Comissão Europeia

  

   PORTUGAL 2020 - ACORDO DE PARCERIA E PROGRAMAS OPERACIONAIS (versões de trabalho apresentados por Portugal à Comissão Europeia)

Os documentos programáticos do "Portugal 2020" estão em fase de negociação entre Portugal e a Comissão Europeia, tendo o Governo de Portugal apresentado à CE as seguintes versões de trabalho:

• Acordo de Parceria 2014-2020 (janeiro 2014); Avaliação Ex-ante do Acordo de Parceria 2014-2020 - Relatório Final e Sumário Executivo PT e EN     
• Programa Operacional do Capital Humano (19 fevereiro 2014)   
• Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego (19 fevereiro 2014)    
• Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização (19 fevereiro 2014)   
• Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (fevereiro 2014)    
• Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira (20 fevereiro 2014)    
• Programa Operacional da Região Autónoma dos Açores (28 março 2014); Avaliação Ex-ante - Relatório Final Preliminar                  
• Programa Operacional Regional do Norte (21 fevereiro 2014)  
• Programa Operacional Regional do Centro (28 março 2014)        
• Programa Operacional Regional de Lisboa (21 fevereiro 2014)      
• Programa Operacional Regional do Alentejo (31 março 2014)        
• Programa Operacional Regional do Algarve (21 fevereiro 2014)

    

   CONSULTAS PÚBLICAS

Estão a decorrer as seguintes Consultas Públicas:

• Consulta Pública - Avaliação Ambiental Estratégica dos Programas Operacionais Regionais
• Consulta Pública - Avaliação Ambiental Estratégica dos Programas Operacionais Temáticos
• Consulta Pública  - Programas Operacionais do Fundo Social Europeu

 

   REGULAMENTOS DO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2014-2020

Os novos regulamentos para o período de programação 2014-2020 da Política de Coesão e Investimento da União Europeia e da Política Agrícola Comum foram formalmente aprovados pelo Conselho da União Europeia e publicados no Jornal Oficial da União Europeia a 20 de dezembro de 2013.

Regulamentos da Política de Coesão 2014-2020:

• Disposições comuns dos Fundos Estruturais e de Investimento
• Fundo de Coesão
• Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
• Fundo Social Europeu
• Cooperação Territorial
• Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial

 

Regulamentos da Política Agrícola Comum 2014-2020: 

• Desenvolvimento Rural
• Regulamento Horizontal
• Pagamentos Diretos
• Organização Comum dos Mercados Agrícolas
• Regras de Transição 

 

Edição Integral do Jornal Oficial da União Europeia - edição em língua portuguesa - L 347 de 20 de dezembro de 2013