Em Destaque
Portugal em primeiro lugar destacado no nível de execução do QREN
Segundo informação da Direção
Geral do Orçamento da Comissão Europeia (DG Budget)
reportada a 28 de fevereiro de 2014, Portugal mantém uma posição de
destaque à escala europeia, relativamente aos montantes
transferidos pela Comissão Europeia aos 27 Estados-membros a título
de pagamentos intermédios no âmbito dos respetivos
QREN.
Em 28 de fevereiro de 2014, do
montante de 189.372 M€ de reembolsos de pedidos de pagamentos
intermédios efetuados pela CE aos Estados-membros[1],
15.542 M€ destinaram-se a Portugal (8,2%), sendo 5.232 M€ de FSE e
10.310 M€ de FEDER e Fundo de Coesão.
Considerando a percentagem de
pagamentos intermédios efetuados aos Estados-membros, face à
respetiva dotação programada para o período 2007-2013,
Portugal apresenta uma primeira posição bem destacada para
o total de Fundos, tendo recebido da Comissão Europeia 72,6% da
dotação[2]
(cerca de 17 pontos percentuais acima da média da
UE27). Numa análise por Fundos, Portugal assume a quarta
posição no que respeita ao nível de absorção do FEDER e Fundo de
Coesão e, igualmente, no grau de absorção do FSE:
- Os pagamentos intermédios executados no FSE (5.232 M€) representam 76,3% da dotação FSE reprogramada no QREN para 2007-2013 (6.853,4 M€), bem acima da média europeia verificada no FSE de 59,7%;
- Os pagamentos intermédios executados no FEDER e Fundo de Coesão (10.310 M€) representam 70,8% da dotação destes Fundos reprogramada no QREN (14.558,2 M€) acima da média europeia de 54,8% para o conjunto destes dois Fundos.
Em termos absolutos, Portugal
continua no grupo dos 4 países com maiores volumes de
transferências totais da CE, juntamente com a Polónia (40.933 M€),
a Espanha (19.406 M€) e a Alemanha
(16.983 M€).
Consulte os gráficos da evolução dos pagamentos transferidos reportados à data de 28 de fevereiro de 2014, aqui.
Consulte aqui a evolução dos pagamentos mensais intermédios.
[1]
Sem incluir Cooperação Territorial
Europeia
[2]
Para os restantes EM foi atualizada a dotação
programada (para incorporar reprogramações entre fundos e revisões
intercalares de dotações), pelo que, apesar de se tratar de
alterações pouco significativas, a informação agora
disponibilizada não é, para esses EM e
consequentemente para a média da EU, totalmente comparável com
análises
anteriores.
