ATENÇÃO - Consulta Pública - Avaliação Ambiental Estratégica dos Programas Operacionais Temáticos - Portugal 2020

No quadro da Avaliação Ambiental Estratégica do Portugal 2020 é promovida a consulta pública dos Programas Operacionais do FEDER e Fundo de Coesão, de acordo com o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho.

• Para mais informação sobre a consulta pública relativa à Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização, clique AQUI.

• Para mais informação sobre a consulta pública relativa à Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, clique AQUI.