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ATENÇÃO - Consulta Pública - Avaliação Ambiental Estratégica dos Programas Operacionais Temáticos - Portugal 2020
No quadro da Avaliação Ambiental Estratégica do Portugal 2020 é
promovida a consulta pública dos Programas Operacionais do
FEDER e Fundo de Coesão, de acordo com o artigo 7.º do
Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de
Junho.
- Para mais informação sobre a consulta pública relativa à Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização, clique AQUI.
- Para mais informação sobre a
consulta pública relativa à Avaliação Ambiental Estratégica do
Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no
Uso de Recursos, clique
AQUI.


