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Relatório Anual do QREN
No quinto relatório anual do QREN a informação quantitativa
sobre a execução dos PO é reportada, em regra, ao ano de
2012. No entanto, sempre que considerado adequado para a
análise do contexto socioeconómico e para a concretização do QREN e
dos PO nesse contexto, mobiliza-se informação do sistema de
monitorização e avaliação do QREN mais atualizada, reportada,
em regra, ao final do 1º semestre de 2013, assegurando desta
maneira também um maior grau de atualidade do
presente relatório.
O presente Relatório dá
continuidade à prática que tem vindo a ser seguida ao longo do
presente período de programação dos fundos comunitários ao serviço
da política de coesão da UE (2007-2013), de prestação regular e
pública de contas sobre o modo como estão a ser aplicados os
recursos do QREN em prol do desenvolvimento do país, no quadro dos
objetivos e prioridades estratégicas definidas.
Atendendo a que estamos na fase
final de implementação do QREN, este relatório é igualmente
relevante para tirar lições da experiência decorrente das
realizações e resultados já alcançados, para a preparação em curso
do próximo período de programação (2014-2020) dos Fundos
Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI ).
No período em análise, a
implementação do QREN continuou a ser fortemente marcada pelo
impacto de uma crise sem precedentes nas últimas décadas,
justificando, em larga medida, a introdução de diversos
ajustamentos, com destaque para os dois processos de reprogramação
concretizados em 2011 e 2012.
O QREN continuou a
contribuir para o combate aos efeitos dessa crise enquanto
importante instrumento de financiamento das políticas públicas, no
entanto, a crise acarretou também dificuldades acrescidas na
concretização de investimentos públicos e privados, sobretudo
financiados pelo FEDER ou FC e, paralelamente, uma maior pressão
para a execução de intervenções dirigidas às pessoas, apoiadas
essencialmente pelo FSE.
O relatório está organizado em 6
capítulos:
- Capítulo 1 - analisa o contexto de implementação do QREN no qual se abordam as principais dinâmicas de evolução nesse contexto e a influência da crise sobre a concretização dos PO.
- Capítulo 2 - salienta os principais aspetos da realização das operações, nas suas vertentes financeira e física.
- Capítulo 3 - desenvolve a dimensão territorial das intervenções incorporando a aplicação regional dos PO temáticos
- Capítulos 4 e 5 - analisam o contributo do QREN para ultrapassar os principais constrangimentos de natureza estrutural do país
- Capítulo 6 - dá conta do trabalho desenvolvido no âmbito da governação técnica do QREN neste período.
- Na síntese conclusiva
são identificados os principais desafios que se
colocam à intervenção dos fundos estruturais e de coesão no futuro
imediato, orientado sobretudo por duas preocupações
estratégicas:
- contribuir ainda para uma adequada concretização do QREN até ao final do seu período de vigência;
- contribuir para uma melhor preparação do país para o próximo período de programação (2014-2020).
Consulte o Relatório Anual do QREN V 2012
