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Para o conjunto dos fundos comunitários, Portugal mantem o primeiro lugar na capacidade de execução em percentagem da dotação

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Segundo informação da Direção Geral do Orçamento da Comissão Europeia (DG Budget) reportada a 1 de dezembro de 2013, Portugal mantém uma posição de destaque à escala europeia, relativamente aos montantes transferidos pela Comissão Europeia aos 27 Estados-membros a título de pagamentos intermédios no âmbito dos respetivos QREN.

Em 1 de dezembro de 2013, do montante de 176.518 M€ de reembolsos de pedidos de pagamentos efetuados pela CE aos Estados-membros[1], 15.158 M€ destinaram-se a Portugal (8,6%), sendo 5.198 M€ de FSE e 9.960 M€ de FEDER e Fundo de Coesão.

Considerando a percentagem de pagamentos intermédios efetuados aos Estados-membros, face à respetiva dotação programada para o período 2007-2013, Portugal apresenta uma primeira posição bem destacada para o total de Fundos, tendo recebido da Comissão Europeia 70,8% da dotação[2] (cerca de 19 pontos percentuais acima da média da UE27). Numa análise por Fundos, Portugal assume igualmente a primeira posição no que respeita ao nível de absorção do FEDER e Fundo de Coesão e o terceiro lugar no FSE:

  • Os pagamentos intermédios executados no FSE (5.198 M€) representam 75,8% da dotação FSE reprogramada no QREN para 2007-2013 (6.853,4 M€), bem acima da média europeia verificada no FSE de 55,7%;
  • Os pagamentos intermédios executados no FEDER e Fundo de Coesão (9.960 M€) representam 68,4% da dotação destes Fundos reprogramada no QREN (14.558,2 M€) acima da média europeia de 51,0% para o conjunto destes dois Fundos.

Em termos absolutos, Portugal continua no grupo dos 4 países com maiores volumes de transferências totais da CE, juntamente com a Polónia (38.681 M€), a Espanha (18.927 M€) e a Alemanha (15.701 M€).

Assim, em resumo :

Quando se comparam os montantes executados em percentagem da dotação de cada EM,verifica-se que Portugal

  • Manteve o 1º lugar no total dos Fundos (70,8%);
  • Subiu para a 1ª posição no FEDER+FC (68,4%) - ultrapassando a Suécia;
  • Desceu da a 2ª para a 3ª posição no FSE (75,8%) - abaixo da Letónia e Áustria.
  • No contexto dos 9 EM que têm maiores dotações globais,e em termos de % pagamentos face à programação, Portugal continua a apresentar a maior taxa de absorção do FSE e do FEDER+FC. 

Os pagamentos efetuados pela CE ao conjunto dos 27 EM em novembro(4.250 M€)  foram inferiores aos do mês anterior (7.025 M€)

  •  Os pagamentos a título do FEDER+FC diminuíram de 5.976 M€ para 2.942 M€;
  •  Relativamente ao FSE verificou-se um ligeiro acréscimo passando de 1.048 M€ para 1.308 M€.  

O montante transferido para Portugal foi dos mais baixos do ano (59,4 M€), situação que superou unicamente a de janeiro de 2013 em que não houve quaisquer pagamentos

  •  Estes 59,4 M€ corresponderam a pagamentos a título do FEDER+FC (287,2 M€ no mês anterior);
  •  Não se registaram transferências FSE (2,1 M€ no mês anterior).
  •  O acréscimo na percentagem de pagamentos, face à dotação nacional, foi apenas de 0,3 p.p. (1,4 p.p. em outubro) 

Comparando o volume de pagamentos acumulados executados pela CE a cada um dos 27 EM, verifica-se que Portugal:

  •  Manteve a 4ª posição no conjunto dos fundos (15.158 M€);
  •  Manteve a 5ª posição no FEDER+FC (9.960 M€ acumulados);
  •  Manteve a 3ª posição no FSE (5.198 M€), abaixo da Polónia e da Alemanha.       

Consulte os gráficos da evolução dos pagamentos transferidos reportados à data de 1 de dezembro de 2013, aqui.  
Consulte aqui a evolução dos pagamentos mensais intermédios. 

[1] Sem incluir Cooperação Territorial Europeia

[2] Para os restantes EM foi atualizada a dotação programada (para incorporar reprogramações entre fundos e revisões intercalares de dotações), pelo que, apesar de se tratar de alterações pouco significativas, a informação agora disponibilizada não é, para esses EM e consequentemente para a média da EU, totalmente comparável com análises anteriores.