O que é a Garantia Jovem?

A Comissão Europeia e os Estados-Membros reuniram-se para discutir a aplicação prática da "Garantia Jovem" num seminário organizado pela Comissão que se realizou a 17 e 18 de outubro.

O evento faz parte de um programa em curso instituído pela Comissão para apoiar os Estados-Membros a conceber e desenvolver estratégias para a implementação da "Garantia Jovem".

A "Garantia Jovem" visa combater o desemprego jovem, garantindo a todos os jovens com menos de 25 uma proposta de qualidade em matéria de emprego, formação contínua, um contrato de aprendizagem ou estágio profissional no prazo de quatro meses após terem concluído os estudos ou ficado desempregados.

Todos os Estados-Membros aprovaram o princípio da "Garantia Jovem" e devem agora apresentar um "Plano de Implementação da Garantia Jovem" no terão que explicitar como é que a estratégia vai ser posta em prática e como vai ser financiada.

Especificamente, cada Plano de Implementação da Garantia Jovem deverá estabelecer:

• as funções das autoridades públicas de educação e emprego, das organizações de juventude, e organizações representantes dos trabalhadores e dos empregadores;
• as reformas estruturais e outras iniciativas que serão lançadas para implementar a "Garantia Jovem";
• qual o financiamento da "Garantia Jovem", nomeadamente através do apoio da Iniciativa Emprego Jovem e do Fundo Social Europeu (FSE)
• a calendarização da  implementação e monitorização do Plano.

O Fundo Social Europeu, que representa mais de 10 mil M€ por ano a partir de 2014-2020, pode apoiar os Estados-membro da UE a configurar as estratégias da "Garantia Jovem". Os Estados-Membros com regiões de desemprego jovem acima de 25% são elegíveis para um financiamento adicional da UE através da "Iniciativa para o Emprego dos Jovens" no valor de 6 mil M€ (que pode ser posteriormente ampliado para 8 mil M€).

Os Estados-Membros elegíveis para financiamento adicional devem apresentar planos de implementação da "Garantia Jovem" antes do final do ano de 2013. Outros Estados-Membros têm até meados de 2014, para apresentar os seus planos. Três Estados-Membros (República Checa, Croácia e Polónia) já apresentaram versões de trabalho dos planos de implementação.

Fonte da notícia: site da DG Emprego, Assuntos Sociais Inclusão (Comissão Europeia)