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Portugal apresenta a maior taxa de absorção do total de Fundos do QREN (69,2%)
Segundo informação da Direção
Geral do Orçamento da Comissão Europeia (DG Budget)
reportada a 1 de outubro de 2013, Portugal mantém uma posição de
destaque à escala europeia, relativamente aos montantes
transferidos pela Comissão Europeia aos 27 Estados-membros/EM a
título de pagamentos intermédios no âmbito dos respetivos
QREN.
Em 1 de outubro de 2013, do
montante de 165.243 M€ de reembolsos de pedidos de pagamentos
efetuados pela CE aos Estados-membros[1], 14.809 M€ destinaram-se a
Portugal (9%), sendo 5.196M€ de FSE e 9.614 M€ de FEDER e Fundo de
Coesão.
Os pagamentos efetuados pela CE ao
conjunto dos 27 EM, durante o mês de setembro, foram superiores aos
registados no mês anterior:
- O volume de pagamentos executados pela CE aos EM 3.644 M€ (excluindo valores da Cooperação) registaram um aumento face a agosto (2.984 M€);
- Os pagamentos a título do FEDER+FC aumentaram para 2.852 M€ (2.504 M€ no mês anterior);
- Os pagamentos a título do FSE aumentaram para 793 M€ (481 M€ em agosto).
Contrariamente, os pagamentos transferidos
para Portugal em setembro diminuíram (atendendo, nomeadamente,
aos montantes consideráveis transferidos no mês de
agosto):
- Registou-se uma redução substancial do volume de pagamentos: 359M€ de fundos executados, contra os 914 M€ no mês anterior.
- As transferências corresponderam a 136 M€ de FSE (metade dos 271 M€ em agosto) e a 223 M€ de FEDER+FC (menos de metade dos 644M€ de agosto);
- Quanto à percentagem de pagamentos face à dotação global de Fundos, verificou-se um aumento de + 1,7 p.p. no total de fundos (no FEDER+FC + 1,5 p.p. e no FSE +2,0 p.p.).
Comparando a posição relativa de Portugal
no conjunto dos 27 EM:
Quando se compara o volume de
pagamentos executados pela CE, a cada um dos 27 EM, até 1 de
outubro de 2013, verifica-se que Portugal:
- Manteve a 4ª posição no FEDER+FC (9.614 M€ acumulados) - continuando abaixo da Polónia, da Espanha e da Grécia;
- Manteve a 4ª posição no conjunto dos fundos (14.809 M€);
- Manteve a 3ª posição no FSE (5.196 M€), abaixo da Polónia e da Alemanha.
Quando se comparam os montantes executados em percentagem da
dotação de cada EM, Portugal:
- Manteve o 1º lugar no total dos Fundos (69,2%);
- Manteve a 2ª posição no FEDER+FC (66%) - permanecendo abaixo da Suécia;
- Subiu da 3ª para a 2ª posição no FSE (75,8%) - ultrapassando a Áustria e mantendo-se abaixo da Letónia.
Quando se comparam apenas os 9 EM que têm maiores dotações
globais,e em termos de % pagamentos face à programação,
Portugal continua a apresentar os maiores níveis de absorção para
todos os Fundos.
