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Portugal com uma das maiores taxas de absorção do total de Fundos do QREN
Segundo informação da Direção Geral do Orçamento da Comissão Europeia (DG Budget) reportada a 1 de agosto de 2013, Portugal mantém uma posição de destaque à escala europeia, relativamente aos montantes transferidos pela Comissão Europeia aos 27 Estados-membros a título de pagamentos intermédios no âmbito dos respetivos QREN.
Em 1 de agosto de 2013, do
montante de 158.614,4 M€ de reembolsos de pedidos de pagamentos
efetuados pela CE aos Estados-membros[1], 13.536,5 M€ destinaram-se a
Portugal (8,5%), sendo 4.789,0 M€ de FSE e 8.747,5 M€ de FEDER e
Fundo de Coesão.
Em termos relativos, comparando os
montantes transferidos a cada Estado-membro com a dotação
programada para o período 2007-2013, Portugal já recebeu da
Comissão Europeia 63,2% da sua dotação (acima da média da UE27, de
46,8%)[2]. Esta situação é a seguinte,
consoante os fundos em análise:
- Os pagamentos intermédios executados no FSE (4.789,0 M€) representam 69,9% da dotação FSE reprogramada no QREN para o período 2007-2013 (6.853,4 M€), bem acima da média europeia verificada no FSE, de 51,0%;
- Os pagamentos intermédios executados no FEDER e Fundo de Coesão (8.747,5 M€) representam 60,1% da dotação destes Fundos reprogramada no QREN para 2007-2013 (14.558,2 M€) acima da média europeia de 45,6%, para estes dois Fundos.
Em termos absolutos, Portugal
continua no grupo dos 4 países com maiores volumes de
transferências totais da CE, a título de pagamentos intermédios,
juntamente com a Polónia (35.838,2 M€), a Espanha (17.931,9 M€) e a
Alemanha (14.348,2 M€), tendo sido verificada uma recente
aproximação da Grécia a este grupo (12.117,2 M€).
Considerando a percentagem de
pagamentos intermédios efetuados aos Estados-membros face à
respetiva dotação, Portugal apresenta das maiores taxas de absorção
do total de Fundos (63,2% do total), posição comparável com a de
países que têm uma dotação muito inferior.
Consulte aqui os gráficos que ilustram a posição de Portugal no seio da UE, no que respeita aos pagamentos intermédios no âmbito do QREN à data de 1 de agosto de 2013.
Consulte aqui a evolução dos pagamentos mensais intermédios.
[1]
Sem incluir Cooperação Territorial
Europeia.
[2] Para os
restantes EM foi atualizada a dotação programada (para incorporar
reprogramações entre fundos e revisões intercalares de dotações),
pelo que, apesar de se tratar de alterações pouco significativas, a
informação agora disponibilizada não é para esses EM e,
consequentemente, para a média da UE totalmente comparável com
análises anteriores.
