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Consulta Pública - Avaliação Ambiental Estratégica - INALENTEJO
O Observatório do QREN promove, de acordo com o artigo 7º do Decreto Lei nº 232/2007 de 15 de Junho, a consulta pública no quadro da Avaliação Ambiental Estratégica dos novos Investimentos do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva respeitantes à Rede Secundária de Rega, no âmbito do Programa Operacional do INALENTEJO.
Esta consulta pública tem como objetivo a recolha de comentários e sugestões por parte de todas as entidades interessadas. O Relatório Preliminar e o Resumo Não Técnico encontram-se disponíveis para consulta, no prazo de 30 dias a contar da data do presente anúncio (09/09/2013), no site do Observatório do QREN, http://www.observatorio.pt/ ou nas suas instalações, Avenida D. João II, Lote 1.07.2.1 - 4º andar, 1998-014 Lisboa, das 9h às 18h. Os contributos podem ser enviados através do correio eletrónico: observatorio@observatorio.pt.
