Portugal mantem posição intermédia nos pagamentos executados pela CE

Segundo informação da Direcção-Geral do Orçamento da Comissão Europeia (DG Budget) reportada a 1 de Outubro de 2010, Portugal voltou a subir na posição, à escala europeia, relativamente aos montantes transferidos pela Comissão Europeia aos 27 Estados-membros (EM), a título de pagamentos intermédios, no âmbito dos respectivos QREN.

Portugal coloca-se agora na 8ª posição entre os 27 EM, melhorando a sua posição face aos dois últimos meses (em Setembro encontrava-se em 9ª posição e em Agosto em 10ª posição).

Em 1 de Outubro de 2010, do montante de 32.989,32 M€ de pagamentos intermédios executados pela CE aos 27 EM, 2.799,83 M€ destinaram-se a Portugal (ou seja, 8,5% do total), sendo 1.569,15 M€ de FSE e 1.230,68 M€ de FEDER e Fundo de Coesão.

A análise dos montantes transferidos para cada EM pela CE, a título de pagamentos intermédios, coloca Portugal na 4ª posição, continuando a Polónia a liderar a tabela, com 6.123,82 M€, seguida pela Espanha, com 4.532,62 M€ e pela Alemanha, com 3.976,43 M€.

Por outro lado, a análise dos montantes transferidos para cada EM, face à respectiva dotação para o período 2007-2013, continua a colocar Portugal numa posição intermédia (8ª posição), com 13,1% de pagamentos já executados (para uma média da UE 27 de 9,7%), situação bastante diferenciada consoante os fundos em análise, onde se continuam a destacar os pagamentos executados no FSE:

• Os pagamentos intermédios executados no FSE, de 1.569,15 M€, representam 24,1% da dotação FSE para o período 2007-2013 (6.512,4 M€) , situando Portugal na 2ª posição à escala europeia neste fundo (UE27 = 10,6%);
   
• Os pagamentos intermédios executados no FEDER e Fundo de Coesão, de 1.230,68 M€, representam 8,3% da dotação destes Fundos para o período 2007-2013 (14.998,2 M€), situando Portugal na 18ª posição à escala europeia nestes fundos (UE27 = 9,5%).