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Quinto relatório sobre a coesão económica, social e territorial
O desenho do futuro da política de coesão registou um novo avanço com a publicação a 10 de Novembro de 2010 do "Quinto relatório sobre a coesão económica, social e territorial" e com a apresentação da Comunicação da Comissão sobre o referido relatório (Conclusões do quinto relatório sobre a coesão económica, social e territorial: o futuro da política de coesão).
Nestes documentos são evidenciados
os contributos significativos da política de coesão para o
crescimento e desenvolvimento equilibrado na União. No entanto,
destacam igualmente que a crise económica e financeira dos últimos
anos coloca novos desafios e demonstra a necessidade de
um investimento na competitividade de todas as regiões, bem como na
continuação do apoio às regiões mais atrasadas. Neste contexto, a
Comissão propõe:
·
o financiamento futuro centrado num número limitado de prioridades,
em conformidade com os objectivos fixados pela Estratégia Europa
2020;
·
a reformulação dos ciclos de planeamento e gestão da política de
coesão com vista a assegurar que os objectivos fixados pela
Estratégia Europa 2020 sejam traduzidos em prioridades de
investimento;
·
a contratação entre os Estados-Membros e a Comissão que permita
precisar a forma de cumprir essas prioridades, com base nos futuros
programas de reformas nacionais dos diferentes países, incluindo o
estabelecimento de objectivos claros e mensuráveis;
·
a constituição de uma coordenação nacional dos financiamentos
provenientes de diferentes fontes da UE, com vista a garantir uma
execução eficaz e a visibilidade dos resultados;
·
a promoção da oferta de incentivos para tornar a execução dos
programas de coesão tão eficiente e ambiciosa quanto possível sendo
que uma percentagem do financiamento de coesão poderia constituir
uma reserva e ser disponibilizada às autoridades nacionais e
regionais com base na qualidade e nos progressos dos programas
apresentados;
·
a simplificação do sistema de execução mediante a redução da
burocracia e o reforço da avaliação, do desempenho e dos resultados
graças a uma definição mais concreta dos objectivos.
A publicação do presente relatório marca o lançamento de um processo de consulta pública que decorrerá até 31 de Janeiro.
