Relatório Anual do QREN - 2009

O Relatório Anual do QREN constitui o documento anual de monitorização global do QREN.

O presente relatório anual do QREN procura analisar o trabalho desenvolvido neste último ano e meio de implementação do QREN, tendo em vista a mobilização dos recursos postos ao dispor de Portugal no âmbito da Política de Coesão da União Europeia para os objectivos de desenvolvimento do país, estruturados em torno das suas cinco prioridades estratégicas - qualificação dos portugueses, crescimento sustentado, coesão social, qualificação do território e das cidades e eficiência na governação.

Este relatório baseia-se em informação quantitativa sobre a execução dos programas reportada, fundamentalmente, ao ano de 2009. No entanto, considerou-se pertinente mobilizar - tanto para a análise do contexto socioeconómico, como para as reflexões de natureza qualitativa sobre a execução do QREN - informação mais actualizada, reportada ao 1º semestre de 2010.

O relatório apresenta, nesse contexto, as primeiras conclusões - parte das quais baseadas nos resultados das avaliações realizadas - sobre o contributo dos Fundos Estruturais para superar os constrangimentos de natureza estrutural que afectam a economia e a sociedade portuguesa. Sublinha, em diversos domínios (qualificação da população, criação de valor nas empresas, perfil de especialização, mercado de trabalho, inclusão social, entre outros) os progressos verificados e alguns aspectos críticos que importa ultrapassar.

Das conclusões deste relatório podemos destacar o facto de que, apesar da difícil conjuntura económica, os apoios ao investimento solicitados pelos promotores que apresentaram candidaturas foi cinco vezes mais elevado do que o fundo disponibilizado a concurso (52 mil M€ face aos 10 mil M€ de fundo disponível), constatando-se, em termos globais, a forte adesão dos beneficiários às condições de acesso regulamentarmente previstas.

Em matéria de resultados financeiros, sublinha-se o facto de a taxa global de compromisso do QREN ter atingido os 45% no final de 2009, o que representa uma significativa recuperação face a 2008, ano em que esta taxa se cifrava nos 19%. No que se reporta à execução das operações aprovadas, salienta-se a sua aceleração durante o ano de 2009 e o 1º semestre de 2010, atingindo valores de 11,3% e 15,3%, respectivamente.

Apesar desta aceleração, permanece um elevado desfasamento entre o nível de execução alcançado e os compromissos assumidos, explicável, em muitas circunstâncias, pela persistência das dificuldades que os beneficiários experimentaram na realização de investimentos aprovados, não esquecendo o esforço efectuado na conclusão dos projectos do QCA III, que se prolongou até meados de 2009.

Esta aceleração, verificada após o encerramento do QCA III e, sobretudo, no 1º semestre de 2010, permite antever, contudo, o cumprimento, sem dificuldade, da chamada regra da "guilhotina", no primeiro ano da sua aplicação em Portugal (2011).

A repartição do volume de operações dos PO do QREN pelas três agendas temáticas permite concluir que a forte concentração em projectos da agenda Potencial Humano (46%) e da agenda Factores de Competitividade (29%) traduz as orientações estratégicas introduzidas neste período de programação a favor da qualificação das pessoas e da competitividade da economia, cuja relevância se viu reforçada enquanto instrumento de combate, simultaneamente, a uma conjuntura de crise e aos principais défices estruturais da sociedade portuguesa.

O ano de 2009 marca, assim, a transição para uma nova fase de implementação do QREN, em que a grande maioria das intervenções entrou em velocidade de cruzeiro, mas cujos resultados se expressam, sobretudo, na óptica dos compromissos assumidos em candidaturas aprovadas.

Consulte a versão integral do Relatório Anual do QREN - 2009.