Índice

• Cronograma
• Proposta Regulamentar
• Documentos enquadradores e complementares
• Publicações de divulgação editadas pela Comissão Europeia
• Documentos de trabalho da Comissão Europeia
• Documentos de trabalho da Comissão Europeia sobre avaliação
• Mandatos negociais do Parlamento Europeu
• Resoluções do Parlamento Europeu
• Iniciativas em Portugal:
• Assembleia da República
• Assembleia Legislativa da R. Autónoma da Madeira
• Observatório do QREN
• Outras iniciativas
• Estudos contratados pelo Comité Económico e Social
• Iniciativas internacionais
• Estudos e Publicações:
• Parlamento Europeu
• Comissão Europeia
• Revista Panorama
• Comité das Regiões
• Pareceres:
• Comité das Regiões
• Comité Económico e Social Europeu
• Eurocities
• CPRM - Conference of Peripheral Maritime Regions
• Links úteis

 

Conheça os principais documentos programáticos, estudos enquadradores e de aprofundamento e documentos informativos de divulgação mais alargada:

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PROPOSTA REGULAMENTAR

• Proposta Legislativa da Comissão Europeia que enquadra a futura Política de Coesão (6 outubro 2011)

• Proposta de orçamento do designado Quadro Financeiro Plurianual (29 junho 2011); Conclusões do Conselho Europeu sobre o Quadro Financeiro Plurianual (8 fevereiro 2013)
• A estratégia Europa 2020 (3 março 2010)

PUBLICAÇÕES DE DIVULGAÇÃO EDITADAS PELA COMISSÃO EUROPEIA

  

• Investimento Territorial Integrado (maio 2012)
• Assegurar a visibilidade da Política de Coesão: regras de informação e comunicação 2014-2020 (março 2012)
• Instrumentos financeiros na Política de Coesão para 2014-2020 (março 2012)
• Desenvolvimento local orientado para a comunidade (março 2012)
• Estratégias de investigação e inovação para a especialização inteligente (fevereiro 2012)
• Desenvolvimento urbano sustentável integrado  (fevereiro 2012)
• Simplificação da Política de Coesão para 2014-2020 (fevereiro 2012)
• Política de Coesão 2014 -2020 - Investir no crescimento e em empregos (2011)
• Guia Básico para o Quadro Financeiro Plurianual para 2014-2020 (2011)    
• Política de Coesão da EU 2014-2020 – Propostas da Comissão Europeia (Apresentação em PP)
• Q&A on the legislative package of EU regional, employment and social policy for 2014-2020 (outubro 2011)

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DOCUMENTOS DE TRABALHO DA COMISSÃO EUROPEIA  

• Proposta para o Quadro Estratégico Comum (14 março 2012)
• O princípio da parceria na utilização dos fundos do Quadro Estratégico Comum – elementos para um código de conduta europeu relativo ao princípio de parceria (24 abril 2012) 
    

   Sobre avaliação:

• Programming Period 2014-2020 - Monitoring and Evaluation of European Cohesion Policy - European Regional Development Fund and Cohesion Fund – Concepts and Recommendations - Guidance document (abril 2013) 
• Programming Period 2014-2020 - Monitoring and Evaluation of European Cohesion Policy - European Social Fund - Guidance document (janeiro 2013)
• The Programming Period 2014-2020 - Monitoring and Evaluation of European Cohesion Policy - European Regional Development Fund - European Social Fund - Cohesion Fund - Guidance document on ex-ante evaluation (junho 2012)

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MANDATOS NEGOCIAIS DO PARLAMENTO EUROPEU

• Regulamento Geral
• Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional   
• Fundo de Coesão    
• Cooperação Territorial Europeia
• Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial 

• Resolução do Parlamento Europeu de 27 de setembro de 2011, sobre a absorção de fundos estruturais e de coesão: lições a retirar para a futura política de coesão da União Europeia
• Resolução do Parlamento Europeu de 27 de setembro de 2011, sobre  o Livro Verde - Dos desafios às oportunidades: Para um Quadro Estratégico Comum de Financiamento da Investigação e Inovação da UE

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INICIATIVAS EM PORTUGAL

Assembleia da República 

• A programação estratégica 2014-2020 (13 novembro 2012)
• Territorializar as Políticas Sectoriais: coordenação e integração (22 maio 2012)
• O território na Política de Coesão 2014-2020 (15 maio 2012)
• Política de Coesão 2014-2020: As propostas regulamentares (12 dezembro 2011)

Outras iniciativas 

• Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -Norte 2020 - Porto, 4 de abril 2013 Novo
• Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Plano de Ação Regional de Lisboa 2014-2020 - Lisboa, 28 fevereiro 2013
• Secretarias de Estado da Cultura e do Desenvolvimento Regional -  Perspectivas para a Cultura no Quadro Estratégico Europeu 2014-2020 - Lisboa, 13 fevereiro 2013
• Comissão Interministerial para os Assuntos Europeus - Conferência Quadro Estratégico Europeu 2014-2020  - Lisboa, 8 de janeiro 2013
• Fundação para a Ciência e Tecnologia - Ministério da Educação e Ciência - O Sistema Nacional de Investigação e Inovação: Desafios, forças e fraquezas rumo a 2020 - Lisboa, 11/12 dezembro 2012
• CCDR - Centro - Inovação e competitividade na Região Centro: desafios atuais e para 2014-2020 - Arganil, 4 de dezembro 2012
• Ministério da Economia e do Emprego - PORTUGAL 2020, Novo Ciclo de Apoio ao Crescimento Económico e ao Emprego, perspetivas para um novo QREN - Lisboa, 8 novembro 2012
• CCDR - Centro - CRER 2020 - Competitividade Responsável, Estruturante e Resiliente 
• Instituto de Desenvolvimento Regional (R. A. Madeira) - Seminário - Avaliação do QREN 2007-2013 e do próximo Quadro Estratégico Comum 2014-2020 - Funchal, 16 outubro 2012
• CCDR - Algarve -  Estratégia 2020 e a sua implementação a nível regional: Inovação e Emprego - Faro, 12 de outubro 2012
• AIP - Seminário - O futuro dos Fundos Estruturais - Lisboa, 29 junho 2012
• CIM Alto Minho - Seminários Alto Minho: Desafio 2020 - janeiro 2012 a março 2013
• Câmara Municipal de Viseu e Embaixada da República da Polónia - O futuro da Política de Coesão e o desenvolvimento regional - Viseu, outubro 2011
• CCDR-Norte - Seminário - EUROPA 2020: Nova Estratégia, Novos Instrumentos de Financiamento - Porto, novembro 2010
• CCDR - Alentejo - Alentejo 2020
• Eventos no âmbito da PAC

• Regiões funcionais, relações urbano-rurais e política de coesão pós 2013, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (julho 2012)
• Empreendedorismo e criação de emprego em meio urbano e Fiscalidade urbana, Centro de Investigações Regionais e Urbanas do Instituto Superior de Economia e Gestão (julho 2012)   
• Habitação, reabilitação urbana e inovação social no quadro da política de coesão pós-2013, Laboratório Nacional de Engenharia Civil (julho 2012)  
• Envelhecimento da população: dependência, ativação e qualidade, Universidade Católica Portuguesa, Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa (agosto 2012)

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INICIATIVAS INTERNACIONAIS

• Sustainable Urban Rural Partnership - Metz, novembro 2012
• 10th edition of the European Week of Regions and Cities – OPEN DAYS 2012 - Bruxelas, outubro 2012
• 2nd Forum on the Outermost Regions: Working together towards Europe 2020 - Bruxelas, julho 2012
• European Territorial Evidence for EU Cohesion Policy and Programming - Aalborg, Dinamarca, junho 2012
• A Common Strategic Framework for cohesion policy, rural development and fisheries funds for the period 2014-2020 - Bruxelas, maio 2012
• EU Budget beyond 2013: which expenditure and which resources? - Bruxelas, março 2012
• The Urban Dimension of Cohesion Policy - Varsóvia, dezembro 2011
• Local development and EU territorial policies - Bruxelas, novembro 2011
• Conference on the EU Financial Framework 2014-2020 - Bruxelas, outubro 2011
• Seminar on the Territorial Dimension in Development Policies - Ostróda, julho 2011
• Evidence and Knowledge Needs for the Territorial Agenda 2020 and the EU Cohesion Policy - Gödöllő/ Hungria, junho 2011
• What Future for Cohesion Policy? An Academic and Policy Debate - Bled/Eslovénia, março 2011
• Fifth Cohesion Forum - Investing in Europe's future: The contribution of cohesion policy to Europe 2020 - Bruxelas, jan/fevereiro 2011

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ESTUDOS E PUBLICAÇÕES
 
   Parlamento Europeu

• Regional strategies for industrial areas (janeiro 2013)
• Study on Ex-ante conditionalities in Cohesion Policy (dezembro 2012)
• Cohesion Policy after 2013: a critical assessment of the legislative proposal (junho 2012)
• Partnership Contracts - how to implement Multy Level Governance and to guarantee the flexibility of Cohesion Policy (maio 2012)
• Simplification and proportionality in management and control systems of Cohesion Policy (maio 2012)
• Comparative study on the visions and options for Cohesion Policy after 2013  (agosto 2011)
• How to integrate the EU flagship initiatives into Cohesion Policy (junho 2012)
• Impact and effectiveness of Structural Funds and EU policies aimed at SMEs in the regions (novembro 2011)
• Sudy on Macro-economic conditionalities in Cohesion Policy (dezembro 2012)

   Comissão Europeia

• Measuring the impact of changing regulatory requirements to administrative cost and administrative burden of managing EU Structural Funds (jullho 2012)
• Guide to Research and Innovation Strategies for Smart Specialisation (maio 2012)

 
   Revista Panorama

• Panorama Nr 43 - Investir em regiões - Utilizar instrumentos financeiros para alavancar o apoio à política regional (outono 2012)     
• Panorama Nr 42 - Parcerias na política de coesão - reforçar a aplicação deste princípio essencial (verão 2012)        
• Panorama N.º 41 - Ênfase nos resultados - Afinar a política de coesão (primavera 2012)  
• Panorama N. º 40 - Política de Coesão 2014-2020 – Investir em regiões da Europa (inverno 2011/2012)    
• Panorama N.º 39 - 2020 - O papel da política regional para o futuro da Europa (outono 2011)    

   Comité das Regiões

  

• The future of EU cohesion policy as seen by regions and cities -  Interinstitutional negotiations on cohesion policy post - 2013 (outubro 2012)   
• Making a difference how regions and cities shape Europe’s legislation (setembro 2012)
• Delivering on the Europe 2020 Strategy 2020 - Handbook for Local and Regional Authorities  (junho 2012)
• Regions and Cities for integrated territorial development. A Common Strategic Framework for cohesion policy, rural development and fisheries funds for the period 2014-2020 (junho 2012)
• The future of EU cohesion policy as seen by regions and cities (março 2012)

PARECERES
   Comité das Regiões

• Parecer do Comité das Regiões sobre o Quadro Estratégico Comum (19 janeiro 2013) 
• Parecer do Comité das Regiões sobre a Proposta de Regulamento geral sobre os fundos do Quadro Estratégico Comum (3 maio 2012)    
• Parecer do Comité das Regiões sobre a Proposta de regulamento relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (3 maio 2012)       
• Parecer do Comité das Regiões sobre a Proposta de regulamento sobre o Fundo de Coesão (3 maio 2012)   
• Parecer do Comité das Regiões sobre a Proposta de regulamento relativo ao Fundo Social Europeu (3 maio 2012)

   Comité Económico e Social Europeu

• Princípio da Parceria (12 dezembro 2012)
• Quadro Estratégico Comum (12 dezembro 2012)
• Orçamento 2014-2020 (24 maio 2012)    
• Regulamento sobre Cooperação Territorial Europeia (25 abril 2012)   
• Fundos Estruturais - disposições gerais (25 abril 2012)    
• Fundo de Coesão (25 abril 2012)      
• Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (25 abril 2012)    
• Política regional e desenvolvimento inteligente (14 julho 2011)    
• Papel e prioridades da política de coesão/Europa 2020 (16 junho 2011)

• EUROCITIES comments on Common Strategic Framework 2012 (junho 2012)
• EUROCITIES comments on the draft European Code of Conduct on partnership (junho 2012) 

   CPMR - Conference of Peripheral Maritime Regions 

• Policy Position on the Common Strategic Framework (junho 2012)       
• Towards a CPMR Policy Position on the “2014-2020 Cohesion package” (fevereiro 2012)        
• Financial Framework 2014-2020: A proposed level below which it would be unacceptable to go (setembro 2011)
• Seizing the opportunity of internal conditionality linked to regional policy (junho 2011)

LINKS ÚTEIS 

• Comissão Europeia - DG Regio - A futura política de coesão
• Comissão Europeia – DG Regio – Evaluating EU cohesion policy - Guidance Documents for the 2014-2020
• European Commission - Budget Multiannual - Financial Framework 2014-2020
• Parlamento Europeu – Comissão de Desenvolvimento Regional - REGI
• Presidência Irlandesa do Conselho da União Europeia
• Commité das Regiões (CoR)
• OCDE
• IFDR
• IGFSE
• O Futuro da PAC pós-2013 - Gabinete de Planeamento e Políticas - MAMAOT
• Lista e links para a totalidade dos programas propostos no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020
• Outros links

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  Consulte ainda a página deste site: 2014-2020 - principais marcos e documentos de base