Rede de Avaliação do QREN
Documentação
Documentos de orientação geral
A execução do PGA e dos Planos de Avaliação dos PO implica a realização de procedimentos com algum grau de complexidade, sendo objectivo deste documento fornecer orientações gerais neste âmbito, bem como disponibilizar elementos de suporte para algumas situações específicas.
Neste quadro, o documento em apreço está organizado em quatro partes distintas, mas naturalmente complementares entre si:
· Parte I – com informação sobre procedimentos contratuais recomendáveis;
· Parte II – com orientações claras em matéria de termos de referência para as avaliações, designadamente aquelas enquadradas no 1º ciclo de avaliações do QREN e dos PO;
· Parte III – com indicações sobre os princípios orientadores para a divulgação dos resultados e implementação das recomendações das avaliações;
· Parte IV – com alguns elementos a ter em conta na articulação entre monitorização e avaliação.
Orientações sobre os Procedimentos a Adoptar para a Actualização Anual dos Planos de Avaliação
Os textos do PGA e dos Planos de Avaliação dos PO prevêem a sua própria actualização ou adaptação, sempre que tal se justifique. Neste contexto, está previsto um processo anual de revisão dos documentos que permita incorporar os ajustamentos necessários às avaliações a realizar nos anos subsequentes, em função de propostas emitidas pela Rede de Avaliação do QREN ou pelas CMC do QREN e dos PO, mas também em função de necessidades de informação específicas sentidas por outros stakeholders relevantes.
Os textos do PGA e dos Planos de Avaliação dos PO prevêem a sua própria actualização ou adaptação, sempre que tal se justifique. Neste contexto, está previsto um processo anual de revisão dos documentos que permita incorporar os ajustamentos necessários às avaliações a realizar nos anos subsequentes, em função de propostas emitidas pela Rede de Avaliação do QREN ou pelas CMC do QREN e dos PO, mas também em função de necessidades de informação específicas sentidas por outros stakeholders relevantes.
O presente documento sistematiza, assim, um conjunto de orientações que visam facilitar a concretização da actualização do PGA e dos Planos de Avaliação dos PO.
Orientações para os Procedimentos de Selecção das Equipas de Avaliação
Os exercícios de avaliação previstos no PGA e nos Planos de Avaliação dos PO são lançados num enquadramento legal novo, que decorre da aprovação do Código dos Contratos Públicos (Decreto-lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro).
Tendo em conta as alterações introduzidas pelo CCP em duas matérias fundamentais – a formação e a execução de contratos públicos – bem como a inexistência de jurisprudência sobre a matéria, foi elaborado o presente documento com o objectivo de responder às necessidades de informação/orientação verificadas no seio da Rede de Avaliação do QREN a este nível.
O presente documento surge na sequência de uma ampla reflexão desenvolvida pelos membros da Rede de Avaliação do QREN com o objectivo de assegurar que as avaliações previstas no PGA e nos Planos de Avaliação dos PO apresentem elevados níveis de credibilidade, utilidade e adequação às necessidades de informação dos diversos stakeholders envolvidos no período de programação 2007-2013.
Neste contexto, a grelha para a aferição da qualidade dos relatórios finais de avaliação visa, fundamentalmente, apoiar o debate entre os membros dos Grupos de Acompanhamento das avaliações sustentando, por essa via, os pareceres que são elaborados face aos produtos finais apresentados pelas equipas de avaliação.
Este documento tem por objectivo contribuir para um planeamento geral da divulgação dos resultados e utilização das recomendações das avaliações, procurando estabelecer, nesta matéria, linhas de actuação comuns, no seio da Rede de Avaliação do QREN.
O PGA prevê uma primeira fase de avaliações do QREN dos PO, maioritariamente associadas aos seus processos de operacionalização, as quais foram desenhadas com o propósito de proporcionar um feedback sobre os processos e procedimentos de gestão e implementação dos Programas Operacionais, e dos seus principais instrumentos, no ciclo de programação 2007-2013. Este feedback tem, ele próprio, por objectivo propiciar informação útil e relevante que permita sobretudo melhorar as práticas dos PO em matéria de operacionalização.
Neste contexto, este documento explicita: os destinatários das avaliações, a operacionalização da resposta às recomendações das avaliações (incluindo um Modelo de resposta às recomendações) e as estratégias de divulgação dos resultados das avaliações.
Outros documentos de apoio técnico
Balanço do Plano Global de Avaliação do QREN e dos PO (1º Ciclo)
Este documento constitui um balanço sintético das experiências avaliativas no primeiro ciclo de avaliações do QREN e dos PO, as quais se reportam, em larga medida, à perspectiva operacional do QREN e dos PO.
Esta síntese incide, sobretudo, em duas dimensões de análise:
· uma primeira relativa aos procedimentos conducentes às avaliações;
· uma segunda dimensão de natureza metodológica.
O documento contém, ainda, um ponto final onde são traçadas as principais conclusões sobre as dinâmicas de trabalho aferidas nas duas dimensões em apreço, segundo uma perspectiva crítica e reflexiva.
Auscultação aos Membros dos Grupos de Acompanhamento sobre o 1º Ciclo de Avaliações do QREN e dos PO
O presente documento enquadra‐se no objectivo, vertido no PGA, de estabelecer, pela primeira vez na história dos fundos estruturais em Portugal, um processo de meta‐avaliação (interno e externo) que permita acompanhar os processos avaliativos, segundo uma lógica de melhoria contínua do seu planeamento, implementação e resultados.
Auscultação aos Membros dos Grupos de Acompanhamento sobre o 1º Ciclo de Avaliações do QREN e dos PO
O presente documento enquadra‐se no objectivo, vertido no PGA, de estabelecer, pela primeira vez na história dos fundos estruturais em Portugal, um processo de meta‐avaliação (interno e externo) que permita acompanhar os processos avaliativos, segundo uma lógica de melhoria contínua do seu planeamento, implementação e resultados.
Neste quadro, foi considerado fundamental auscultar os membros dos Grupos de Acompanhamento das avaliações já terminadas, de forma a sistematizar e compreender os principais pontos fortes e pontos fracos do 1º ciclo de avaliações, bem como as oportunidades de melhoria que se verificam para o próximo ciclo de avaliações intercalares. Este trabalho surge na sequência de um outro, já concluído e apresentado à Rede de Avaliação, onde o Observatório do QREN desenvolveu um balanço interno, baseado na análise de documentos relevantes, sobre os Procedimentos Conducentes às Avaliações e as Opções Metodológicas do 1.º ciclo de avaliações (também disponível para consulta neste website).
Os principais resultados desta auscultação estão vertidos neste documento e organizados em função dos aspectos que seguem, correspondentes à própria estrutura do questionário aplicado:
· planeamento do processo avaliativo;
· implementação do processo avaliativo;
· apreciação global do 1º ciclo de avaliações do QREN e dos PO
Principais Mensagens decorrentes do 1º Ciclo de Avaliações do QREN e dos PO
No final do 1º semestre de 2010, encontrava-se praticamente concluído um vasto conjunto de avaliações desenvolvidas no âmbito da implementação do primeiro ciclo de avaliações previstas no PGA e nos Planos de Avaliação dos PO.
O presente documento apresenta um balanço síntese, de carácter transversal, das principais mensagens em termos de resultados e recomendações de natureza operacional verificadas nos relatórios finais dessas mesmas avaliações. Trata-se de um documento de trabalho da Rede de Avaliação do QREN, que pretende sistematizar os aspectos que globalmente podem ser considerados como denominadores comuns de boa parte das avaliações entretanto terminadas e facilitar a sua ponderação, segundo uma perspectiva da aprendizagem colectiva sobre aspectos a melhorar ou potenciar no Universo QREN.
