Observatório do QREN


O Observatório do QREN é uma estrutura de missão destinada a assegurar o exercício das actividades técnicas de coordenação e monitorização estratégica do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

O QREN constitui o enquadramento para a aplicação em Portugal, no período 2007-2013, dos fundos oriundos da política de coesão da União Europeia, traduzida num investimento comunitário de cerca de 21,5 mil milhões de Euros, ao serviço do desenvolvimento do país.

O QREN (
www.qren.pt) assume para este efeito cinco grandes prioridades estratégicas nacionais: qualificação dos cidadãos; dinamização do crescimento sustentado; promoção da coesão social; qualificação dos territórios e das cidades e aumento da eficiência e qualidade dos serviços públicos.

Ao Observatório do QREN cabe desenvolver um conjunto de actividades de coordenação técnica e acompanhamento do modo como estão a ser prosseguidas as prioridades estratégicas.

O Observatório do QREN constitui ainda uma sede de análise e reflexão sobre temas de desenvolvimento económico, social e territorial, associados ao contexto de aplicação dos fundos comunitários.

A acção do Observatório é desenvolvida em estreita parceria com:

  • Autoridades de gestão dos Programas Operacionais (PO) que concretizam o QREN;
  • Autoridades de coordenação nacional e certificação dos fundos comunitários envolvidos – Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR), no que respeita ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e ao Fundo de Coesão, e o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no que respeita ao Fundo Social Europeu;
  • Inspecção Geral de Finanças (IGF), enquanto autoridade de auditoria;
  • Gabinetes de Planeamento, Estudos e Relações Internacionais dos diversos Ministérios, enquanto centros de conhecimento sobre áreas da economia, sociedade e território sobre os quais o QREN intervém;
  • Serviços competentes da Comissão Europeia.


Neste quadro assume especial relevância o papel da Comissão Técnica de Coordenação do QREN, enquanto instância de coordenação global. A Comissão Técnica de Coordenação do QREN é composta pelo coordenador do Observatório do QREN, que preside, pelos Presidentes do IFDR e IGFSE e pelo Inspector-geral de Finanças.

Consulte a Legislação de suporte do Observatório do QREN 

Consulte a brochura de divulgação

 

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