Portugal mantem posição de destaque à escala europeia

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Segundo informação da Direção Geral do Orçamento da Comissão Europeia (DG Budget) reportada a 1 de junho de 2012, Portugal mantém uma posição de destaque à escala europeia, relativamente aos montantes transferidos pela Comissão Europeia aos 27 Estados-membros a título de pagamentos intermédios no âmbito dos respetivos QREN.

Em 1 de junho de 2012, do montante de 99.749,2 M€ de reembolsos de pedidos de pagamentos efetuados pela CE aos Estados-membros, 8.300,9 M€ destinaram-se a Portugal (8,3% do total), sendo 3.467,6 M€ de FSE e 4.833,3 M€ de FEDER e Fundo de Coesão.

Em termos relativos, comparando os montantes transferidos para cada Estado-membro com a dotação programada para o período 2007-2013, Portugal já recebeu da Comissão Europeia 38,8% da sua dotação[1] (acima da média da UE27, de 29,1%). Esta situação é a seguinte, consoante os fundos em análise:

Os pagamentos intermédios executados no FSE (3.467,6 M€) representam 50,7% da dotação FSE reprogramada no QREN para o período 2007-2013 (6.843,4 M€), bem acima da média europeia verificada no FSE, de 32,8%;

Os pagamentos intermédios executados no FEDER e Fundo de Coesão (4.833,3 M€) representam 33,2% da dotação destes Fundos reprogramada no QREN para 2007-2013 (14.568,2 M€) acima da média europeia de 28,0%, para estes dois Fundos.

Em termos absolutos, Portugal continua no grupo dos 4 países com maiores volumes de transferências totais da CE a título de pagamentos intermédios, conjuntamente com a Polónia (22.100,4 M€), a Espanha (11.810,0 M€) e a Alemanha (9.834,2 M€). Em particular, no caso do FSE, Portugal ocupa o segundo lugar no volume de pagamentos efetuados pela CE aos Estados-membros.

Consulte aqui os gráficos que ilustram a posição de Portugal no seio da UE, no que respeita aos pagamentos intermédios no âmbito do QREN à data de 1 de junho de 2012.

[1] Consideram-se os montantes que decorrem da reprogramação do QREN que foi aprovada pela CE, em dezembro de 2011.