Portugal fecha Acordo de Parceria com a Comissão Europeia

 

«Estou seguro que Portugal vai aproveitar e investir bem porque verifiquei - durante as negociações - que o País estava verdadeiramente interessado nos setores que podem trazer, não mais despesa e desperdício, mas mais investimento para a competitividade e crescimento», afirmou o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, referindo-se ao próximo quadro comunitário para o período de sete anos (Portugal 2020), cujo valor ronda os 25 mil milhões de euros.

Estas declarações foram feitas à saída de uma reunião com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, na qual participaram também o Comissário Europeu da Política Regional, Johannes Hahn, e o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro. A reunião, que decorreu em Bruxelas, assinalou o anúncio do acordo entre a União Europeia e Portugal para o próximo quadro comunitário. Nos últimos dias, o Governo e a Comissão Europeia estiveram reunidos para concluir as negociações, que foram lideradas, do lado português, pelo Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional.

Sublinhando que «Portugal não aproveitou da melhor forma no passado os apoios da União Europeia no passado, algo que é de inverter agora», o Primeiro-Ministro lembrou: «Em 2007, ao fim de dois anos, o País ainda não tinha conseguido executar sequer 2% do quadro financeiro que estava à sua disposição. Creio que desta vez estaremos em condições de fazê-lo mais depressa mas, sobretudo, melhor». «Por este motivo é que, no centro das negociações, esteve justamente a criação de um quadro de incentivos que possam produzir um resultado diferente».

Pedro Passos Coelho referiu: «Agora Portugal tem a oportunidade de - ao contrário do aconteceu em quadros anteriores - executar os novos fundos mais rapidamente e, sobretudo, melhor». «Dispusemos, no passado, de meios importantes para que a economia pudesse convergir com a média europeia, e, no entanto, os últimos sete anos foram de divergência grande, pelo que doravante o essencial dos fundos europeus estará à disposição das empresas portuguesas, da competitividade da economia, e do crescimento e do emprego sustentável».

Assim, «os próximo sete anos serão decisivos para que Portugal possa inverter a tendência dos últimos 15 anos, em que não houve o melhor aproveitamento possível. Não foi tudo mau, como é evidente, mas desperdiçámos muitas oportunidades. A isto acresce que o novo quadro financeiro sucede a três anos de grandes dificuldades na economia do País, durante os quais Portugal fez um esforço enorme para conseguir corrigir equilíbrios internos e externos», afirmou.

O Primeiro-Ministro acrescentou também: «Agora, estes cerca de 25 mil milhões de euros para os próximos anos serão decisivos para tornar mais robusta a recuperação económica do País, mas - sobretudo - para lhe dar sustentabilidade. Estou certo de que saberemos aproveitar bem estes fundos e que conseguiremos aplicar os incentivos positivos que agora ficaram acordados para fomentar o crescimento e a sustentabilidade do emprego».

Pedro Passos Coelho concluiu, reiterando os agradecimentos à Comissão Europeia e a Durão Barroso «pela sua colaboração intensa, que permitiu ser possível atingir um nível tão importante de fundos».

Durão Barroso afirmou que «Portugal vai fazer o melhor uso de um montante muitíssimo importante, que vai beneficiar diretamente o crescimento e o emprego, as empresas e os trabalhadores».

Fonte: Portal do Governo

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