- Resolução do Conselho de Ministros define os pressuposto do Acordo de Parceria para 2014-2020
- Apresentação de resultados de políticas públicas de incentivos às empresas
- Aprovadas em Conselho de Ministros as prioridades para 2014-2020
- O QREN atinge 60% de execução no 1º trimestre de 2013
- Balanço do QREN
- Relatório Estratégico 2013
- Avaliações QREN - Os resultados dos Clusters
-
O Parlamento Europeu aprofunda o conhecimento sobre as propostas para o próximo período de programação 2014-2020
O Comité de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu tem-se empenhado no aprofundamento da reflexão sobre as propostas da Comissão Europeia para o próximo período de programação de 2014-2020.
Neste contexto, foram já
divulgados no endereço eletrónico do Comité
de Desenvolvimento Regional os seguintes estudos:
Como integrar as
iniciativas emblemáticas da UE na Política de
Coesão
O estudo centra-se na Estratégia
2020, nomeadamente nas suas sete iniciativas emblemáticas
(uma União da inovação, uma Agenda digital para a
Europa, uma
política industrial em prol do crescimento verde,
uma Europa eficiente em
termos de recursos, juventude em movimento, uma Agenda para novas qualificações e
novos empregos e uma Plataforma europeia contra a pobreza) e
explora a sua coerência com a Política de Coesão para o período de
programação de 2014-2020 identificando as formas de
integração das iniciativas emblemáticas no futuro Quadro
Estratégico Comum.
Para saber mais, consulte: How
to integrate the EU flagship initiatives into Cohesion
Policy
Estudo sobre os Contratos
de Parceria
Este estudo analisa como podem ser
implementados os Contratos de Parceria do período de financiamento
de 2014-2020, assegurando a governança multinível e a flexibilidade
da Política de Coesão.
O estudo analisa:
- a proposta de Regulamento da Comissão Europeia;
- experiências sobre governança multinível e de parceria na implementação dos Programas do atual período;
- experiências sobre coordenação política do atual período.
Para saber mais,
consulte: Partnership
Contracts
Estudo sobre a
Simplificação e a Proporcionalidade na gestão e controlo dos
sistemas da Política de Coesão
A proposta de Regulamento da Comissão Europeia com disposições comuns para os Fundos Estruturais e de Coesão para 2014-2020 inclui propostas para a simplificação e a proporcionalidade através da fusão de autoridades. Estas propostas suscitaram uma série de questões e levantaram resistências por parte dos Estados-membros e do Tribunal de Contas Europeu. O estudo analisa os argumentos e propõe recomendações para lidar com as questões levantadas.
A proposta de Regulamento da Comissão Europeia com disposições comuns para os Fundos Estruturais e de Coesão para 2014-2020 inclui propostas para a simplificação e a proporcionalidade através da fusão de autoridades. Estas propostas suscitaram uma série de questões e levantaram resistências por parte dos Estados-membros e do Tribunal de Contas Europeu. O estudo analisa os argumentos e propõe recomendações para lidar com as questões levantadas.
Para saber mais, consulte: Simplification and Proportionality in management and control systems of Cohesion policy
Política de Coesão pós 2013 - Uma avaliação crítica das propostas legislativas
O estudo apresenta uma análise crítica da proposta
de pacote legislativo para a Política de Coesão pós 2013
apresentada pela Comissão Europeia, identifica os pontos fortes e
fracos e faz recomendações de forma a informar a posição do
Parlamento Europeu nas negociações.
Para saber mais, consulte: Cohesion Policy
after 2013: a critical assessment of the legislative
proposal
